ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2010.285.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 285E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
21 de Outubro de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2009/2010
Sessões de 24 a 26 de Novembro de 2009
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 95 E de 15.4.2010.
Os textos aprovados em 25 de Novembro de 2009 relativos às quitações do exercício de 2007 foram publicados no JO L 19 de 23.1.2010.
TEXTOS APROVADOS

Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009

2010/C 285E/01

Conferência de Copenhaga sobre as Alterações ClimáticasResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Novembro de 2009, sobre a Estratégia da UE para a Conferência de Copenhaga sobre as Alterações Climáticas (COP 15)

1

2010/C 285E/02

Programa plurianual 2010-2014 respeitante ao Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça (Programa de Estocolmo)Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de Novembro de 2009, sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Um espaço de liberdade, de segurança e de justiça ao serviço dos cidadãos – Programa de Estocolmo

12

2010/C 285E/03

Parceria económica e comercial euro-mediterrânicaResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Novembro de 2009, sobre a parceria económica e comercial euro-mediterrânica na perspectiva da oitava Conferência Euromed dos Ministros do Comércio – Bruxelas – 9 de Dezembro de 2009

35

2010/C 285E/04

Indemnização dos passageiros em caso de falência de companhia aéreaResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Novembro de 2009, sobre a indemnização dos passageiros em caso de falência de uma companhia de aviação

42

2010/C 285E/05

Marcação de origemResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Novembro de 2009, sobre a marcação de origem

44

Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009

2010/C 285E/06

Estratégia de alargamento 2009 relativamente aos países dos Balcãs Ocidentais, à Islândia e à TurquiaResolução do Parlamento Europeu, de 26 de Novembro de 2009, sobre o Documento de Estratégia de 2009 da Comissão relativo ao alargamento aos países dos Balcãs Ocidentais, à Islândia e à Turquia

47

2010/C 285E/07

Eliminação da violência contra as mulheresResolução do Parlamento Europeu, de 26 de Novembro de 2009, sobre a eliminação da violência contra as mulheres

53

2010/C 285E/08

Por uma solução política para o problema da pirataria ao largo da costa da SomáliaResolução do Parlamento Europeu, de 26 de Novembro de 2009, sobre uma solução política para o problema da pirataria ao largo da costa da Somália

59

2010/C 285E/09

Criação de espaços sem fumoResolução do Parlamento Europeu, de 26 de Novembro de 2009, sobre a criação de espaços sem fumo

63

2010/C 285E/10

Ratificação e aplicação das convenções que a OIT considerou actualizadasResolução do Parlamento Europeu, de 26 de Novembro de 2009, sobre as convenções que a OIT considerou actualizadas

67

2010/C 285E/11

Cimeira Mundial da FAO sobre a segurança alimentarResolução do Parlamento Europeu, de 26 de Novembro de 2009, sobre a Cimeira Mundial da FAO e a segurança alimentar

69

2010/C 285E/12

NicaráguaResolução do Parlamento Europeu, de 26 de Novembro de 2009, sobre a Nicarágua

74

2010/C 285E/13

Laos e VietnameResolução do Parlamento Europeu, de 26 de Novembro de 2009, sobre a situação no Laos e no Vietname

76

2010/C 285E/14

China: direitos das minorias e aplicação da pena de morteResolução do Parlamento Europeu, de 26 de Novembro de 2009, sobre a China: direitos das minorias e aplicação da pena de morte

80

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Terça-feira, 24 de Novembro de 2009

2010/C 285E/15

Imunidade de Tobias PflügerDecisão do Parlamento Europeu, de 24 de Novembro de 2009, sobre um pedido de defesa da imunidade e dos privilégios de Tobias Pflüger (2009/2055(IMM))

84

Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009

2010/C 285E/16

Adaptação do Regimento do Parlamento ao Tratado de LisboaDecisão do Parlamento Europeu, de 25 de Novembro de 2009, sobre a adaptação do Regimento do Parlamento ao Tratado de Lisboa (2009/2062(REG))O Parlamento Europeu

86

III   Actos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 24 de Novembro de 2009

2010/C 285E/17

Redes e serviços de comunicações electrónicas ***IIIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Novembro de 2009, sobre um projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/21/CE relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/19/CE relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações electrónicas e recursos conexos e a Directiva 2002/20/CE relativa à autorização de redes e serviços de comunicações electrónicas (PE-CONS 3677/2009 – C7-0273/2009 – 2007/0247(COD))

111

2010/C 285E/18

Estatísticas sobre pesticidas ***IIIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Novembro de 2009, sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre pesticidas (PE-CONS 3676/2009 – C7-0258/2009 – 2006/0258(COD))

112

2010/C 285E/19

Apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Novembro de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias (versão codificada) (COM(2009)0113 – C7-0039/2009 – 2009/0037(COD))

113

2010/C 285E/20

Assistência macrofinanceira à Geórgia *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Novembro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho que concede assistência macrofinanceira à Geórgia (COM(2009)0523 – C7-0269/2009 – 2009/0147(CNS))

114

2010/C 285E/21

Assistência macrofinanceira à Arménia *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Novembro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho que concede assistência macrofinanceira à Arménia (COM(2009)0531 – C7-0268/2009 – 2009/0150(CNS))

115

2010/C 285E/22

Assistência macrofinanceira à Sérvia *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Novembro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à Sérvia (COM(2009)0513 – C7-0270/2009 – 2009/0145(CNS))

116

2010/C 285E/23

Assistência macrofinanceira à Bósnia-Herzegovina *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Novembro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à Bósnia-Herzegovina (COM(2009)0596 – C7-0278/2009 – 2009/0166(CNS))

117

2010/C 285E/24

Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Novembro de 2009, sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera diversas disposições da Directiva 2006/112/CE, de 28 de Novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (10893/2009 – C7-0002/2009 – 2007/0238(CNS))

118

2010/C 285E/25

Alterações ao anexo II e ao anexo III da Convenção OSPAR no que respeita à armazenagem de fluxos de dióxido de carbono em formações geológicas *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Novembro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à aprovação, em nome da Comunidade Europeia, das alterações ao anexo II e ao anexo III da Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (Convenção OSPAR) no que respeita à armazenagem de fluxos de dióxido de carbono em formações geológicas (COM(2009)0236 – C7-0019/2009 – 2009/0071(CNS))

121

2010/C 285E/26

Acordo CE-Dinamarca sobre a citação e notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Novembro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2006/326/CE a fim de estabelecer um procedimento para a aplicação do n.o 2 do artigo 5.o do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial (COM(2009)0100 – C6-0108/2009 – 2009/0031(CNS))

123

2010/C 285E/27

Acordo CE-Dinamarca relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Novembro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2006/325/CE a fim de estabelecer um procedimento para a aplicação do n.o 2 do artigo 5.o do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial (COM(2009)0101 – C6-0109/2009 – 2009/0034(CNS))

124

2010/C 285E/28

Plano de recuperação do alabote da Gronelândia *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Novembro de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2115/2005 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2005, que estabelece um plano de recuperação do alabote da Gronelândia no âmbito da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (COM(2009)0127 – C7-0006/2009 – 2009/0041(CNS))

125

2010/C 285E/29

Acordo de Adesão da Comunidade Europeia à COTIF *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Novembro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão pela Comunidade Europeia do Acordo de Adesão da Comunidade Europeia à Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF) de 9 de Maio de 1980, com a redacção que lhe foi dada pelo Protocolo de Vilnius de 3 de Junho de 1999 (COM(2009)0441– C7-0164/2009 – 2009/0121(CNS))

126

2010/C 285E/30

Protocolo sobre a lei aplicável às obrigações alimentares *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Novembro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, pela Comunidade Europeia, do Protocolo sobre a lei aplicável às obrigações alimentares (COM(2009)0081 – C6-0101/2009 – 2009/0023(CNS))

127

2010/C 285E/31

Adaptação ao procedimento de regulamentação com controlo - Quinta Parte ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Novembro de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta à Decisão 1999/468/CE do Conselho certos actos sujeitos ao procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado, no que se refere ao procedimento de regulamentação com controlo – Adaptação ao procedimento de regulamentação com controlo – Quinta Parte (COM(2009)0142 – C7-0047/2009 – 2009/0048(COD))

128

2010/C 285E/32

Utilização da informática no domínio aduaneiro *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Novembro de 2009, sobre a iniciativa da República Francesa tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho sobre a utilização da informática no domínio aduaneiro (17483/2008 – C6-0037/2009 – 2009/0803(CNS))

129

Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009

2010/C 285E/33

Rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética ***IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Novembro de 2009, referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais (14639/6/2009 – C7-0287/2009 – 2008/0221(COD))

150

ANEXO

151

2010/C 285E/34

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Bélgica - indústria têxtil; Irlanda - DellResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Novembro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2009)0515 – C7-0208/2009 – 2009/2135(BUD))

151

ANEXO

154

Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009

2010/C 285E/35

Ano Europeu do Voluntariado (2011) *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de Novembro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa ao Ano Europeu do Voluntariado (2011) (COM(2009)0254 – C7-0054/2009 – 2009/0072(CNS))

156

2010/C 285E/36

Acordo de cooperação científica e tecnológica CE-Ucrânia *Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de Novembro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativo à renovação do acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia (COM(2009)0182 – C7-0018/2009 – 2009/0062(CNS))

170

2010/C 285E/37

Mandato da Parceria Internacional para a Cooperação no domínio da Eficiência Energética (IPEEC) e Memorando relativo ao acolhimento pela Agência Internacional da Energia do Secretariado da Parceria Internacional para a Cooperação no domínio da Eficiência Energética *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de Novembro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, pela Comunidade Europeia, do «Mandato da Parceria Internacional para a Cooperação no domínio da Eficiência Energética» (IPEEC) e do «Memorando relativo ao acolhimento pela Agência Internacional da Energia do Secretariado da Parceria Internacional para a Cooperação no domínio da Eficiência Energética» (COM(2009)0438 – C7-0219/2009 – 2009/0119(CNS))

171

PT