ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.277.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 277

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
14 de Outubro de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 277/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5862 — Mahle/Behr/Behr Industry) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 277/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2010/C 277/03

Não existe auxílio estatal na acepção do artigo 61.o do Acordo EEE

3

2010/C 277/04

Convite para apresentação de observações nos termos do artigo 1.o, n.o 2, da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça relativamente a um alegado auxílio concedido pelo Fundo do Crédito à Habitação

4

Comité Permanente dos Estados da AECL

2010/C 277/05

Subcomité II para a livre circulação de capitais e de serviços — Grupo de trabalho sobre serviços financeiros — Apresentação anotada dos mercados regulamentados em conformidade com o artigo 47.o da Directiva 2004/39/CE relativa aos Mercados de Instrumentos Financeiros (MiFID)

16

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 277/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6001 — Aker/Lindsay Goldberg/EPAX Holding) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

18

2010/C 277/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5990 — Investor/Mölnlycke) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

19

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 277/08

Publicação de um pedido de reconhecimento de uma menção tradicional nos termos do artigo 33.o do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão

20

2010/C 277/09

Publicação de um pedido de reconhecimento de uma menção tradicional nos termos do artigo 33.o do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão

22

2010/C 277/10

Publicação de um pedido de reconhecimento de uma menção tradicional nos termos do artigo 33.o do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT