ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.252.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 252

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
18 de Setembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Banco Central Europeu

2010/C 252/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 9 de Agosto de 2010, sobre uma proposta de regulamento da Comissão que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2494/95 do Conselho no que respeita às normas mínimas de qualidade das ponderações do IHPC e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2454/97 da Comissão (CON/2010/67)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 252/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 252/03

Taxas de câmbio do euro

6

2010/C 252/04

Retirada das propostas obsoletas da comissão

7

V   Avisos

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 252/05

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

12

2010/C 252/06

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT