ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.249.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 249

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
16 de Setembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 249/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 249/02

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (1)

2

2010/C 249/03

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na União — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (1)

3

2010/C 249/04

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na União — Convite à apresentação de propostas relativas à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (1)

3

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2010/C 249/05

A medida não constitui um auxílio estatal na acepção do artigo 61.o do Acordo EEE

4

2010/C 249/06

Auxílio estatal — Decisão de encerramento de um processo de auxílio em curso na sequência da aceitação de medidas adequadas por um Estado da EFTA

5

2010/C 249/07

A medida não constitui um auxílio estatal na acepção do artigo 61.o do Acordo EEE

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2010/C 249/08

Aviso de início de um processo anti-subvenções relativo às importações de modems de rede de área alargada sem fios (WWAN — Wireless Wide Area Networking) originários da República Popular da China

7

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 249/09

Auxílio estatal — Finlândia — Auxílio estatal C 9/10 (ex N 417/09) — Redução temporária do imposto de mais-valias sobre vendas de terras cultivadas — Convite à apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

12

2010/C 249/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6000 — E.ON/PP (II)) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

25

2010/C 249/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5968 — Advent/Bain Capital/RBS Worldpay) (1)

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT