ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2010.230.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 230E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
26 de Agosto de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2009-2010
Sessões de 7 e 8 de Outubro de 2009
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 41 E de 18.2.2010.
TEXTOS APROVADOS

Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009

2010/C 230E/01

Cimeira do G-20 em Pittsburgh (24 e 25 de Setembro)Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de Outubro de 2009, sobre a Cimeira do G20 realizada em Pittsburgh, em 24 e 25 de Setembro de 2009

1

2010/C 230E/02

Consequências da crise financeira e económica nos países em desenvolvimentoResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Outubro de 2009, sobre os efeitos da crise financeira e económica mundial nos países em desenvolvimento e na cooperação para o desenvolvimento

7

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009

2010/C 230E/03

Constituição e atribuição de competências, composição e duração do mandato da Comissão Especial para a Crise Financeira, Económica e SocialDecisão do Parlamento Europeu, de 7 de Outubro de 2009, referente à constituição, atribuições, composição numérica e duração do mandato da Comissão Especial para a Crise Financeira, Económica e Social

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III   Actos preparatórios

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009

2010/C 230E/04

Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: Itália, sismo nos AbruzosResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2009)0445 – C7-0122/2009 – 2009/2083(BUD))

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ANEXO

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2010/C 230E/05

Prevenção e resolução de conflitos de competência em processo penal *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Outubro de 2009, sobre uma iniciativa da República Checa, da República da Polónia, da República da Eslovénia, da República Eslovaca e do Reino da Suécia relativa à aprovação da decisão-quadro 2009/.../JAI do Conselho relativa à prevenção e resolução de conflitos de exercício de competência em processo penal (08535/2009 – C7-0205/2009 – 2009/0802(CNS))

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PT