ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.230.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 230

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
26 de Agosto de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 230/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2010/C 230/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 230/03

Taxas de câmbio do euro

7

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2010/C 230/04

Anúncio da Noruega referente à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos — Anúncio de convite à apresentação de pedidos de autorização para produção de petróleo na plataforma continental norueguesa — 21.a ronda de concessão de licenças

8

2010/C 230/05

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Acto referido no ponto 64-A do anexo XIII do Acordo EEE [Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias] — Imposição de obrigações de serviço público relativamente aos serviços aéreos regulares (helicóptero) na rota Værøy–Bodø v.v.

11

2010/C 230/06

Serviços aéreos regulares (helicóptero) na rota Værøy–Bodø v.v. — Convite à apresentação de propostas

17

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2010/C 230/07

Aviso da caducidade de determinadas medidas anti-dumping

21

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 230/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5933 — Marfrig/Keystone) (1)

22

2010/C 230/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5918 — GDF Suez/Gaselys) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT