ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2010.224.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 224E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
19 de Agosto de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2009-2010
Sessões de 15 de Julho e de 14 a 17 de Setembro de 2009
A Acta da sessão de 14-16 de Julho de 2009 foi publicada no JO C 47 E de 25.2.2010.
A Acta da sessão de 14-17 de Setembro de 2009 foi publicada no JO C 22 E de 29.1.2010.
TEXTOS APROVADOS

Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009

2010/C 224E/01

Incêndios florestais do Verão de 2009Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de Setembro de 2009, sobre os incêndios florestais do Verão de 2009

1

Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009

2010/C 224E/02

SWIFTResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Setembro de 2009, sobre o acordo internacional previsto para disponibilizar ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos dados de serviços de transmissão de mensagens sobre pagamentos financeiros destinados a prevenir e combater o terrorismo e o financiamento do terrorismo

8

2010/C 224E/03

Acordo de Parceria e de Cooperação CE-TajiquistãoResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Setembro de 2009, sobre a celebração de um Acordo de Parceria e de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro

12

2010/C 224E/04

Lei lituana sobre a protecção de menoresResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Setembro de 2009, sobre a Lei lituana de Protecção de Menores contra os Efeitos Nocivos da Informação Pública

18

2010/C 224E/05

Crise no sector dos lacticíniosResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Setembro de 2009, sobre a crise no sector dos lacticínios

20

2010/C 224E/06

Segurança energética (Nabucco e Desertec)Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de Setembro de 2009, sobre os aspectos externos da segurança energética

23

2010/C 224E/07

Assassinatos de defensores dos direitos do Homem na RússiaResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Setembro de 2009, sobre o assassinato de defensores dos direitos do Homem na Rússia

27

2010/C 224E/08

Cazaquistão: o caso de Yevgeni ZhovtisResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Setembro de 2009, sobre o caso de Yevgeni Zhovtis no Cazaquistão

30

2010/C 224E/09

Síria: o caso de Muhanna Al HassaniResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Setembro de 2009, sobre a Síria: o caso de Muhannad Al Hassani

32

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 15 de Julho de 2009

2010/C 224E/10

Composição numérica das comissões permanentesDecisão do Parlamento Europeu, de 15 de Julho de 2009, sobre a composição numérica das comissões permanentes

34

Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009

2010/C 224E/11

Composição numérica das delegações interparlamentaresDecisão do Parlamento Europeu, de 14 de Setembro de 2009, sobre a composição numérica das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais

36

III   Actos preparatórios

Parlamento Europeu

Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009

2010/C 224E/12

Nomeação de Algirdas Šemeta como membro da ComissãoDecisão do Parlamento Europeu, de 14 de Setembro de 2009, que aprova a nomeação de Algirdas Šemeta como membro da Comissão

39

2010/C 224E/13

Nomeação de Pawel Samecki como membro da ComissãoDecisão do Parlamento Europeu, de 14 de Setembro de 2009, que aprova a nomeação de Pawel Samecki como membro da Comissão

40

2010/C 224E/14

Nomeação de Karel De Gucht como membro da ComissãoDecisão do Parlamento Europeu, de 14 de Setembro de 2009, que aprova a nomeação de Karel De Gucht como membro da Comissão

41

Terça-feira, 15 de Setembro de 2009

2010/C 224E/15

Acordo CE-Mongólia sobre certos aspectos dos serviços aéreos *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Setembro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Mongólia sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2007)0731 – C7-0001/2009 – 2007/0252(CNS))

42

2010/C 224E/16

Acordo CE-China relativo aos transportes marítimos *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Setembro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo que altera o Acordo sobre Transporte Marítimo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo da República Popular da China, por outro (08127/2009 – 13698/2008 – C7-0030/2009 – 2008/0133(CNS))

43

2010/C 224E/17

Mobilização do Fundo de Solidariedade da UEResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Setembro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2009)0308 – C7-0051/2009 – 2009/2048(BUD))

44

ANEXO

45

2010/C 224E/18

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à GlobalizaçãoResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Setembro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, em conformidade com o ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2009)0371 – C7-0115/2009– 2009/2066(BUD))

46

ANEXO

47

2010/C 224E/19

Projecto de orçamento rectificativo n.o 6/2009Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de Setetmbro de 2009 sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 6/2009 da União Europeia para o exercício de 2009 (11888/2009 – C7-0098/2009 – 2009/2047(BUD))

48

2010/C 224E/20

Projecto de orçamento rectificativo n.o 7/2009Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de Setembro de 2009, sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 7/2009 da União Europeia para o exercício de 2009, tempestade Klaus em França (12951/2009 C7-0130/2009 2009/2046(BUD))

49

2010/C 224E/21

Projecto de orçamento rectificativo n.o 8/2009Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de Setembro de 2009, sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 8/2009 da União Europeia para o exercício de 2009, Europol, Eurojust, OLAF (12952/2009 – C7-0131/2009 – 2009/2050(BUD))

51

ANEXO

52

Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009

2010/C 224E/22

Períodos de intervenção de 2009 e 2010 para a manteiga e o leite em pó desnatado *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de Setembro de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que derroga ao Regulamento (CE) n.o 1234/2007 (Regulamento «OCM única») no que respeita aos períodos de intervenção de 2009 e 2010 para a manteiga e o leite em pó desnatado (COM(2009)0354 – C7-0103/2009 – 2009/0094(CNS))

53

2010/C 224E/23

Regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da PAC *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de Setembro de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 73/2009 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1290/2005, (CE) n.o 247/2006 e (CE) n.o 378/2007 e revoga o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 (COM(2009)0321 – C7-0093/2009 – 2009/0084(CNS))

54

2010/C 224E/24

Acordo de Parceria e de Cooperação CE-Tajiquistão ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de Setembro de 2009, referente a uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à celebração de um Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro (12475/2004 – 11803/2004 – C6-0118/2005 – 2004/0176(AVC))

55

PT