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Document C:2010:214:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 214, 07 de Agosto de 2010


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    ISSN 1725-2482

    doi:10.3000/17252482.C_2010.214.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 214

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    53.o ano
    7 de Agosto de 2010


    Número de informação

    Índice

    Página

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2010/C 214/01

    Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5740 — Gazprom/A2A/JV) (1)

    1

    2010/C 214/02

    Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5904 — SAP/Sybase) (1)

    1


     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2010/C 214/03

    Taxas de câmbio do euro

    2


     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão Europeia

    2010/C 214/04

    Auxílio estatal — Irlanda — Auxílio estatal NN 12/10 e C 11/10 (ex N 667/09) — Segunda medida de emergência a favor do Anglo Irish Bank — Convite à apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 108.o, do TFUE (1)

    3

    2010/C 214/05

    Comunicação do Governo francês sobre a Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, exploração e extracção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de licença exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de Valence»)  (1)

    23

    2010/C 214/06

    Comunicação do Governo francês sobre a Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo aos pedidos de licenças exclusivas de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominadas «Permis de Dessenheim», «Permis de Sierentz», «Permis de Dannemarie», «Permis de Staffelfelden» e «Permis de Seebach»)  (1)

    25

    2010/C 214/07

    Comunicação do Governo francês sobre a Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de licença exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de Blyes»)  (1)

    28


     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     

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