ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.211.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 211

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
4 de Agosto de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2010/C 211/01

Parecer da Comissão, de 28 de Julho de 2010, relativo ao projecto de eliminação dos resíduos radioactivos provenientes do reactor EPR de Olkiluoto (unidade 3), localizado na Finlândia, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

1

II   Comunicações

ACORDOS INTERINSTITUCIONAIS

Comissão Europeia

2010/C 211/02

Memorando de Entendimento entre a Comissão Europeia e a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) relativo a acções de comunicação comuns para 2011 (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 211/03

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Agosto de 2010: 1,00 % — Taxas de câmbio do euro

5

2010/C 211/04

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de Outubro de 2010, a 31 de Dezembro de 2010 no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos dos sectores da carne de aves de capoeira, dos ovos e das ovalbuminas

6

2010/C 211/05

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de Outubro de 2010, a 31 de Dezembro de 2010 no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos do sector da carne de suíno

7

2010/C 211/06

Comissão administrativa das comunidades europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

8

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 211/07

Extracto da Decisão relativa ao De Nederlandsche Bank, em conformidade com a Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2010/C 211/08

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

11

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 211/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5943 — Abu Dhabi Mar/ThyssenKrupp Marine Systems) (1)

12

2010/C 211/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5931 — Banco Santander/German Retail Banking Business of SEB) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

13

Rectificações

2010/C 211/11

Rectificação ao aviso 2010/C 205/02 à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/413/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 423/2007 do Conselho (JO C 205 de 29.7.2010)

14

2010/C 211/12

Rectificação ao aviso 2010/C 205/03 à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/413/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 423/2007 do Conselho (JO C 205 de 29.7.2010)

14

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT