ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.205.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 205

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
29 de Julho de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 205/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2010/C 205/02

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 413/2010/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 423/2007 do Conselho

5

2010/C 205/03

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/413/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 423/2007 do Conselho

7

Comissão Europeia

2010/C 205/04

Taxas de câmbio do euro

8

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 205/05

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (1)

9

2010/C 205/06

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigação de serviço público (alterada) respeitante a serviços aéreos regulares (1)

10

2010/C 205/07

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (1)

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 205/08

Convite à apresentação de candidaturas — EAC/41/10 — Rede europeia das competências essenciais da educação escolar

12

2010/C 205/09

Convite à apresentação de candidaturas — EAC/42/10 — Rede europeia da direcção e gestão escolar

13

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 205/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5886 — Emerson Electric Co./Chloride Group) (1)

14

2010/C 205/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5923 — Verbund/EVN) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

15

2010/C 205/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5888 — Delek Europe/BP France Retail) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT