ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.160.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 160

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
19 de Junho de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 160/01

Comunicação da Comissão sobre os regimes voluntários e os valores por defeito no regime de sustentabilidade da UE para os biocombustíveis e biolíquidos

1

2010/C 160/02

Comunicação da Comissão sobre a aplicação prática do regime de sustentabilidade da UE para os biocombustíveis e biolíquidos e sobre as regras de contabilização dos biocombustíveis

8

2010/C 160/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5866 — Sun Capital/Beauty Business) (1)

17

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 160/04

Taxas de câmbio do euro

18

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 160/05

Decisão de adoptar medidas de saneamento a aplicar à empresa ARFIN Compagnia di Assicurazioni e Riassicurazioni SpA (Aviso publicado em conformidade com o artigo 6.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

19

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2010/C 160/06

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de ladrilhos de cerâmica originários da República Popular da China

20

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 160/07

Aviso destinado às pessoas, entidades e organismos acrescentados à lista referida nos n.os 1 e 3 do artigo 7.o, do Regulamento (CE) n.o 423/2007 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Irão, por força do Regulamento (UE) n.o 532/2010 da Comissão

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT