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Official Journal of the European Union, C 158, 18 June 2010
Jornal Oficial da União Europeia, C 158, 18 de Junho de 2010
Jornal Oficial da União Europeia, C 158, 18 de Junho de 2010
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2010.158.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 158 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
53.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2010/C 158/01 |
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
1 |
2010/C 158/02 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5755 — Schneider Electric/Areva T&D) (1) |
4 |
2010/C 158/03 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5811 — Erste Bank/ASK) (1) |
4 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Conselho |
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2010/C 158/04 |
Acto do Conselho, de 23 de Outubro de 2009, que nomeia um Director-Adjunto da Europol |
5 |
2010/C 158/05 |
6 |
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Comissão Europeia |
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2010/C 158/06 |
7 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
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Comissão Europeia |
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2010/C 158/07 |
8 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2010/C 158/08 |
Auxílio estatal — Polónia — Auxílio estatal C 40/08 (ex N 163/08) — Auxílio à reestruturação a favor da PZL Hydral S.A. — Convite à apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) |
9 |
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OUTROS ACTOS |
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Comissão Europeia |
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2010/C 158/09 |
12 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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