ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.155.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 155

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
15 de Junho de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 155/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 155/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 155/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 155/04

Convite à apresentação de propostas — EACEA/15/10 — Programa «Juventude em Acção» — Acção 4.3 — «Sistemas de Apoio à Juventude» — Apoio à mobilidade e intercâmbio de jovens trabalhadores

6

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 155/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5905 — Sacyr/Eiser/Aunor/Turia/Itemosa/Itepesa) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT