ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.152.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 152

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
11 de Junho de 2010

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2010/C 152/01

Decisão do Conselho, de 25 de Maio de 2010, que nomeia o Presidente, o Vice-Presidente, o Presidente das Câmaras de Recurso e três Presidentes de Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

1

Comissão Europeia

2010/C 152/02

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 152/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

4

2010/C 152/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

10

Rectificações

2010/C 152/05

Rectificação à Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE (JO C 136 de 26.5.2010)

14

PT