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Official Journal of the European Union, C 140, 29 May 2010
Jornal Oficial da União Europeia, C 140, 29 de Maio de 2010
Jornal Oficial da União Europeia, C 140, 29 de Maio de 2010
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ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2010.140.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 140 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
53.o ano |
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Número de informação |
Índice |
Página |
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I Resoluções, recomendações e pareceres |
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PARECERES |
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Conselho |
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2010/C 140/01 |
Parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência actualizado da Estónia para 2009-2013 |
1 |
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2010/C 140/02 |
Parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade actualizado da França para 2009-2013 |
6 |
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2010/C 140/03 |
Parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade actualizado da Alemanha para 2009-2013 |
12 |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2010/C 140/04 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
18 |
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2010/C 140/05 |
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
20 |
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2010/C 140/06 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5843 — Eli Lilly/Certain Animal Health Assets of Pfizer) (1) |
21 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Conselho |
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2010/C 140/07 |
22 |
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Comissão Europeia |
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2010/C 140/08 |
24 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2010/C 140/09 |
Auxílio estatal — Espanha — Auxílio estatal C 10/10 (ex N 562/09) — Auxílio à reestruturação a favor de A NOVO Comlink SL — Convite para apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1) |
25 |
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2010/C 140/10 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5870 — Foxconn/Sony LCD TV Manufacturing Company in Slovakia) (1) |
33 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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PT |
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