ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.133.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 133

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
22 de Maio de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 133/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5701 — Vinci/Cegelec) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 133/02

Taxas de câmbio do euro

2

2010/C 133/03

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 1 de Março de 2010, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/39.386 — Contratos de electricidade a longo prazo em França — Relator: Portugal

3

2010/C 133/04

Relatório final do Auditor — Processo COMP/39.386 — Contratos a longo prazo em França

4

2010/C 133/05

Resumo da Decisão da Comissão, de 17 de Março de 2010, relativa a um processo nos termos do artigo 102.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 54.o do Acordo EEE (Processo COMP/39.386 — Contratos a longo prazo em França) [notificada com o número C(2010) 1580]  (1)

5

2010/C 133/06

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de Junho de 2010[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de Abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

7

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 133/07

Comunicação da Comissão em conformidade com o procedimento previsto no n.o 5 do artigo 17.o, Regulamento (CE) no 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público constantes do anúncio publicado no JO C 133 de 22 de Maio de 2010 (1)

8

2010/C 133/08

Comunicação da Comissão em conformidade com o procedimento previsto no n.o 4 do artigo 16.o, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (1)

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 133/09

Convite à apresentação de candidaturas — EAC/22/10 — Acção preparatória no domínio do Desporto (Concurso aberto)

10

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 133/10

Auxílios estatais — França — Auxílio estatal C 4/10 (ex NN 64/09) — Auxílio alegado a favor da empresa Trèves — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 108.o, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

12

2010/C 133/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5815 — PFD/Radio Salü/Antenne) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

23

2010/C 133/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5844 — JP Morgan/RBS Sempra) (1)

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT