ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.129.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 129

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
19 de Maio de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 129/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2010/C 129/02

Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de formação — Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (anexo V) (1)

3

2010/C 129/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5724 — Suez Environnement/AGBAR) (1)

10

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 129/04

Taxas de câmbio do euro

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 129/05

Convites à apresentação de propostas — Programa ESPON 2013

12

2010/C 129/06

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho anual para 2010 relativo à concessão de subvenções no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) [Decisão C(2010) 796 da Comissão, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão C(2010) 2664 da Comissão]

14

2010/C 129/07

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual para 2010 relativo à concessão de subvenções no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) para o período 2007-2013 [Decisão C(2010) 607 da Comissão com a redacção que lhe foi dada pela Decisão C(2010) 2681 da Comissão]

15

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2010/C 129/08

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

16

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 129/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5841 — Cathay Pacific Airways/Air China/ACC) (1)

17

2010/C 129/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5828 — Procter & Gamble/Sara Lee Air Care) (1)

18

2010/C 129/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5872 — Warburg Pincus/Poundland) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

19

2010/C 129/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5802 — RWE Energy/Mitgas) (1)

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT