ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.119.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 119

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
7 de Maio de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 119/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2010/C 119/02

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 119/03

Taxas de câmbio do euro

5

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 119/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 119/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5807 — ENI/Fox Energy) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

10

2010/C 119/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5873 — Advent/DFS Furniture Company) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

11

2010/C 119/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5878 — CVC/Caixanova/R Cable) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT