ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.111.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 111

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
30 de Abril de 2010

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 111/01

Taxas de câmbio do euro

1

2010/C 111/02

Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos, de 1 de Janeiro de 2010, para 28 de Fevereiro de 2010[Publicado nos termos do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho ]

2

2010/C 111/03

Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos, de 1 de Janeiro de 2010, para 28 de Fevereiro de 2010(Decisões adoptadas nos termos do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e de Conselho ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e de Conselho )

16

2010/C 111/04

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de Maio de 2010[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de Abril 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

28

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2010/C 111/05

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

29

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 111/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5860 — Cooper/Danaher/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

30

2010/C 111/07

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT