ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.108.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 108

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
28 de Abril de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 108/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2010/C 108/02

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

2

2010/C 108/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5650 — T-Mobile/Orange) (1)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 108/04

Taxas de câmbio do euro

5

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 108/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5856 — OCI/Certain fertilizer and related businesses of DSM) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

6

2010/C 108/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5658 — Unilever/Sara Lee Body Care) (1)

7

OUTROS ACTOS

Conselho

2010/C 108/07

Aviso à atenção da Hofstadgroep e do Partido Comunista das Filipinas, incluindo o Novo Exército Popular — NPA, constantes da lista prevista no artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades [ver Anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 1285/2009 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009]

8

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT