ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.099.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 99

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
17 de Abril de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 099/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2010/C 099/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5820 — HPS/DKPS/SC) (1)

3

2010/C 099/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5733 — Gestamp Automocion/Edscha Hinge & Control Systems) (1)

3

2010/C 099/04

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

4

2010/C 099/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5787 — Metro/Convergenta Asia/Media-Saturn China) (1)

6

2010/C 099/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5777 — Drägerwerk/Dräger Medical) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 099/07

Taxas de câmbio do euro

7

2010/C 099/08

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes às embarcações de recreio(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)  (1)

8

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 099/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

15

2010/C 099/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

20

2010/C 099/11

Comunicação da Comissão nos termos, n.o 5 do artigo 17.o, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público (1)

28

2010/C 099/12

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (1)

29

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2010/C 099/13

Aviso de início de um processo anti-subvenções relativo às importações de papel fino revestido originário da República Popular da China

30

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 099/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5793 — Dalkia CZ/NWR Energy) (1)

37

2010/C 099/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5852 — Oak Hill Capital Partners/Private Equity/Avolon) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

38

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT