ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.089.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 89

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
7 de Abril de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 089/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5661 — Abbott/Solvay Pharmaceuticals) (1)

1

2010/C 089/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5801 — KKR/Hans-Peter Wild/Wild Group) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 089/03

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Abril de 2010: 1,00 % — Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 089/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

3

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 089/05

Programa ESPON 2013 — Novos convites à apresentação de propostas

9

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 089/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5738 — Commerzbank/Conergy) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

10

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT