ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.052.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 52

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
2 de Março de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2010/C 052/01

Recomendação do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2010, relativa à nomeação do Vice-Presidente do Banco Central Europeu

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 052/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 052/03

Taxas de câmbio do euro

4

2010/C 052/04

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 95/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos ascensores(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)  (1)

5

Rectificações

2010/C 052/05

Rectificação ao Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Europeia Supervisora do GNSS relativas ao exercício de 2008, acompanhado das respostas da Autoridade (JO C 304 de 15.12.2009)

8

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT