ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.031.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 31

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
9 de Fevreiro de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2010/C 031/01

Lista de pontos de contacto nacionais referidos no artigo 3.o, n.o 1, da Decisão do Conselho, de 28 de Maio de 2001, relativa ao envio de amostras de substâncias regulamentadas (2001/419/JAI)

1

Comissão Europeia

2010/C 031/02

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

4

2010/C 031/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

8

2010/C 031/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5629 — Normeston/MOL/MET JV) (1)

10

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 031/05

Taxas de câmbio do euro

11

2010/C 031/06

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de Abril, a 30 de Junho de 2010 no quadro de determinados contingentes abertos pela Comunidade para produtos dos sectores da carne de aves de capoeira, dos ovos e das ovalbuminas

12

2010/C 031/07

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de Abril, a 30 de Junho de 2010 no quadro de determinados contingentes abertos pela Comunidade para produtos do sector da carne de suíno

13

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 031/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5773 — Qatar Petroleum/General Electric Company/PII Group) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

14

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT