ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.025.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 25

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
2 de Fevreiro de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 025/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2010/C 025/02

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

4

2010/C 025/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

6

2010/C 025/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

8

2010/C 025/05

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

11

2010/C 025/06

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

15

2010/C 025/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5685 — Louis Dreyfus/Fin Lov/SBM/Mangas Gaming) (1)

17

2010/C 025/08

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5744 — Toray/TCC/JV) (1)

17

2010/C 025/09

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5739 — EQT V/Springer Science + Business Media) (1)

18

2010/C 025/10

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5723 — Warburg Pincus/Novo/Archimedes Pharma JV) (1)

18

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 025/11

Taxas de câmbio do euro

19

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 025/12

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

20

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 025/13

Convite à apresentação de observações sobre a proposta de revisão do Regulamento de isenção por categoria e das Orientações relativas aos acordos de venda e reparação de veículos automóveis

27

2010/C 025/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5780 — Allianz/ING/Allee Center) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

28

2010/C 025/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5762 — Innolux/Chi Mei/TPO) (1)

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT