ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.022.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 22

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
29 de Janeiro de 2010

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 022/01

Taxas de câmbio do euro

1

2010/C 022/02

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado, de 1 de Novembro de 2009, a 30 de Novembro de 2009[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho ]

2

2010/C 022/03

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado, de 1 de Novembro de 2009, a 30 de Novembro de 2009[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ]

13

2010/C 022/04

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado, de 1 de Dezembro de 2009, a 31 de Dezembro de 2009[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho ]

18

2010/C 022/05

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado, de 1 de Dezembro de 2009, a 31 de Dezembro de 2009[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ]

28

Tribunal de Contas

2010/C 022/06

Relatório Especial n.o 17/2009 «relativo às acções de formação profissional para as mulheres, co-financiadas pelo Fundo Social Europeu»

29

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 022/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

30

2010/C 022/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

36

2010/C 022/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

41

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 022/10

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos.

46

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 022/11

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

48

2010/C 022/12

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

52

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT