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Official Journal of the European Union, C 12, 19 January 2010
Jornal Oficial da União Europeia, C 12, 19 de Janeiro de 2010
Jornal Oficial da União Europeia, C 12, 19 de Janeiro de 2010
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2010.012.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 12 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
53.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2010/C 012/01 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
1 |
2010/C 012/02 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5698 — One Equity Partners/Constantia) (1) |
2 |
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V Pareceres |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2010/C 012/11 |
Anúncio do Governo do Reino Unido respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1) |
32 |
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2010/C 012/12 |
s3 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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