ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.002.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 2

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
6 de Janeiro de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 002/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 002/02

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Janeiro de 2010: 1,00 % — Taxas de câmbio do euro

2

2010/C 002/03

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 28 de Setembro de 2009, relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/39.416 — Classificação dos navios — Relator: Eslováquia

3

2010/C 002/04

Relatório final do auditor — Processo COMP/39.416 — Classificação dos Navios

4

2010/C 002/05

Resumo da Decisão da Comissão, de 14 de Outubro de 2009, relativa a um processo de aplicação do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/39.416 — Classificação dos navios) [notificada com o número C(2009) 7796 final]  (1)

5

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 002/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

7

2010/C 002/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

8

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 002/08

Auxílio Estatal — Alemanha — Auxílio estatal C 32/09 (ex NN 50/09) Sparkasse KölnBonn – Convite à apresentação de observações, nos termos do artigo 88.o, n.o 2, do Tratado CE (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT