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Document C:2009:322:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 322, 30 de Dezembro de 2009


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    ISSN 1725-2482

    doi:10.3000/17252482.C_2009.322.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 322

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    52.o ano
    30 de Dezembro de 2009


    Número de informação

    Índice

    Página

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Conselho

    2009/C 322/01

    Código de Conduta revisto para a efectiva implementação da Convenção relativa à eliminação da dupla tributação em caso de correcção de lucros entre empresas associadas

    1

     

    Comissão

    2009/C 322/02

    Notas explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias

    11

    2009/C 322/03

    Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5421 — Panasonic/Sanyo) (1)

    13


     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Parlamento Europeu

    2009/C 322/04

    Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários dos Parlamentos da União Europeia (COSAC) — Contributo adoptado pela XLII COSAC — Estocolmo, 4-6 de Outubro de 2009

    14

     

    Comissão

    2009/C 322/05

    Taxas de câmbio do euro

    17

    2009/C 322/06

    Comunicação da Comissão no quadro da implementação da Directiva 96/60/CE da Comissão, de 19 de Setembro de 1996, relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho à etiquetagem energética das máquinas combinadas de lavar e secar roupa para uso doméstico(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)  (1)

    18


     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

     

    Comissão

    2009/C 322/07

    Convite à apresentação de candidaturas 2009 — Programa «Europa para os Cidadãos» (2007-2013) — Execução das acções do programa: Cidadãos Activos pela Europa, Sociedade Civil Activa na Europa e Memória Europeia Activa

    19

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

     

    Comissão

    2009/C 322/08

    Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de tungsténio e de carboneto de tungsténio fundido originários da República Popular da China

    23

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão

    2009/C 322/09

    Auxílio estatal — Itália — Auxílio estatal C 35/09 (ex NN 77/B/01) — Medidas a favor do emprego no sector das pescas e da aquicultura — Convite à apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

    28

     

    OUTROS ACTOS

     

    Comissão

    2009/C 322/10

    Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o , do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

    33

    2009/C 322/11

    Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

    39


     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     

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