ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.322.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 322

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
30 de Dezembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2009/C 322/01

Código de Conduta revisto para a efectiva implementação da Convenção relativa à eliminação da dupla tributação em caso de correcção de lucros entre empresas associadas

1

Comissão

2009/C 322/02

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias

11

2009/C 322/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5421 — Panasonic/Sanyo) (1)

13

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2009/C 322/04

Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários dos Parlamentos da União Europeia (COSAC) — Contributo adoptado pela XLII COSAC — Estocolmo, 4-6 de Outubro de 2009

14

Comissão

2009/C 322/05

Taxas de câmbio do euro

17

2009/C 322/06

Comunicação da Comissão no quadro da implementação da Directiva 96/60/CE da Comissão, de 19 de Setembro de 1996, relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho à etiquetagem energética das máquinas combinadas de lavar e secar roupa para uso doméstico(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)  (1)

18

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 322/07

Convite à apresentação de candidaturas 2009 — Programa «Europa para os Cidadãos» (2007-2013) — Execução das acções do programa: Cidadãos Activos pela Europa, Sociedade Civil Activa na Europa e Memória Europeia Activa

19

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2009/C 322/08

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de tungsténio e de carboneto de tungsténio fundido originários da República Popular da China

23

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 322/09

Auxílio estatal — Itália — Auxílio estatal C 35/09 (ex NN 77/B/01) — Medidas a favor do emprego no sector das pescas e da aquicultura — Convite à apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

28

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 322/10

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o , do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

33

2009/C 322/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

39

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT