ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.304.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 304

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
15 de Dezembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Contas

2009/C 304/01

Relatório sobre as contas anuais da Agência Comunitária de Controlo das Pescas relativas ao exercício de 2008, acompanhado das respostas da Agência

1

2009/C 304/02

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 2008 acompanhado das respostas da Agência

6

2009/C 304/03

Relatório sobre as contas anuais da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia relativas ao exercício de 2008, acompanhado das respostas da Agência

10

2009/C 304/04

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação relativas ao exercício de 2008, acompanhado das respostas da Agência

16

2009/C 304/05

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia para a Segurança da Aviação relativas ao exercício de 2008, acompanhado das respostas da Agência

21

2009/C 304/06

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia de Medicamentos relativas ao exercício de 2008, acompanhado das respostas da Agência

27

2009/C 304/07

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia dos Produtos Químicos relativas ao exercício de 2008, acompanhado das respostas da Agência

33

2009/C 304/08

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros relativas ao exercício de 2008, acompanhado das respostas da Agência

38

2009/C 304/09

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia de Reconstrução relativas ao exercício de 2008, acompanhado das respostas da Agência

43

2009/C 304/10

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho relativas ao exercício de 2008, acompanhado das respostas da Agência

49

2009/C 304/11

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia da Segurança Marítima relativas ao exercício de 2008, acompanhado das respostas da Agência

55

2009/C 304/12

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia do Ambiente relativas ao exercício de 2008, acompanhado das respostas da Agência

60

2009/C 304/13

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura relativas ao exercício de 2008, acompanhado da resposta da Agência

65

2009/C 304/14

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes relativas ao exercício de 2008, acompanhado das respostas da Agência

71

2009/C 304/15

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação relativas ao exercício de 2008, acompanhado da resposta da Agência

77

2009/C 304/16

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores relativas ao exercício de 2008, acompanhado da resposta da Agência

83

2009/C 304/17

Relatório sobre as contas anuais da Agência Ferroviária Europeia relativas ao exercício de 2008, acompanhado das respostas da Agência

89

2009/C 304/18

Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos relativas ao exercício de 2008, acompanhado das respostas da Autoridade

95

2009/C 304/19

Relatório sobre as contas anuais da Autorida de Europeia Supervisora do GNSS relativas ao exercício de 2008, acompanhado das respostas da Autoridade

100

2009/C 304/20

Relatório sobre as contas anuais do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2008, acompanhado das respostas do Centro

107

2009/C 304/21

Relatório sobre as contas anuais do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças relativas ao exercício de 2008, acompanhado das respostas do Centro

112

2009/C 304/22

Relatório sobre as contas anuais do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2008, acompanhado das respostas do Centro

118

2009/C 304/23

Relatório sobre as contas anuais da Academia Europeia de Polícia relativas ao exercício de 2008, acompanhado das respostas da Academia

124

2009/C 304/24

Relatório sobre as contas anuais da Eurojust relativas ao exercício de 2008, acompanhado das respostas da Eurojust

131

2009/C 304/25

Relatório sobre as contas anuais da Fundação Europeia para a Formação relativas ao exercício de 2008, acompanhado das respostas da Fundação

136

2009/C 304/26

Relatório sobre as contas anuais da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho relativas ao exercício de 2008, acompanhado das respostas da Fundação

142

2009/C 304/27

Relatório sobre as contas anuais do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência relativas ao exercício de 2008, acompanhado das respostas do Observatório

148

2009/C 304/28

Relatório sobre as contas anuais do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais relativas ao exercício de 2008, acompanhado das respostas do Instituto

154

2009/C 304/29

Relatório sobre as contas anuais do Instituto de Harmonização do Mercado Interno relativas ao exercício de 2008, acompanhado das respostas do Instituto

159

Rectificações

2009/C 304/30

Rectificação do Relatório Anual do Tribunal de Contas sobre a execução do orçamento, relativo ao exercício de 2008, acompanhado das respostas das instituições (JO C 269 de 10.11.2009)

164

PT