ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.301.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 301

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
11 de Dezembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão

2009/C 301/01

Parecer da Comissão, de 8 de Dezembro de 2009, relativo ao plano de alteração da eliminação de resíduos radioactivos provenientes da unidade CABRI, implantada no sítio de Cadarache, em França, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 301/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5679 — Boreas Holdings/Centrica Renewable Energy Limited/Glid Wind Farms) (1)

2

2009/C 301/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5642 — SGGF/TRAKYA/SGGE) (1)

2

2009/C 301/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5667 — ACE/FTQ/FSI/Mecachrome) (1)

3

2009/C 301/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5715 — Leisure Park Holdings/Criteria Caixa Corp/Activos Port Aventura) (1)

3

2009/C 301/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5558 — Nutreco/Cargill) (1)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2009/C 301/07

Conclusões do Conselho, de 26 de Novembro de 2009, sobre a educação das crianças oriundas da imigração

5

2009/C 301/08

Conclusões do Conselho, de 27 de Novembro de 2009, sobre a promoção de uma geração criativa: desenvolver a criatividade e a capacidade inovadora das crianças e dos jovens através da expressão cultural e do acesso à cultura

9

2009/C 301/09

Conclusões do Conselho, de 27 de Novembro de 2009, sobre a literacia mediática no ambiente digital

12

Comissão

2009/C 301/10

Taxas de câmbio do euro

13

2009/C 301/11

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões, práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 19 de Junho de 2009, relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/39.396 — Carboneto de Cálcio

14

2009/C 301/12

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões, práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 17 de Julho de 2009, relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/39.396 — Carboneto de Cálcio

15

2009/C 301/13

Relatório Final no processo COMP/39.396 Carboneto de Cálcio (et al.)

16

2009/C 301/14

Resumo da Decisão da Comissão, de 22 de Julho de 2009, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/39.396 – Reagentes de carboneto de cálcio e magnésio nas indústrias siderúrgica e do gás) [notificada com o número C(2009) 5791]  (1)

18

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 301/15

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

21

2009/C 301/16

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

27

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 301/17

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5586 — Sita/Paprec/FPR) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

33

2009/C 301/18

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5656 — Europ Assistance Holding/SFR Développement/Océalis) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

34

2009/C 301/19

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5666 — Xerox/Affiliated Computer Services) (1)

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT