ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.281.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 281

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
21 de Novembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Conselho

2009/C 281/01

Parecer do Conselho sobre o programa de estabilidade actualizado de Chipre para 2008-2012

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 281/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5512 — Electrabel/E.ON) (1)

6

2009/C 281/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5683 — Brookfield/BBI/DBCT) (1)

6

2009/C 281/04

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 281/05

Taxas de câmbio do euro

9

2009/C 281/06

Informações fornecidas pelos Estados-Membros em conformidade com o disposto na Directiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

10

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 281/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

11

2009/C 281/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

17

2009/C 281/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

22

2009/C 281/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

27

2009/C 281/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

32

2009/C 281/12

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

37

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 281/13

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal C 29/09 (ex N 503/09) — HSH Nordbank AG — Alemanha — Convite à apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

42

2009/C 281/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5705 — Marfrig Alimentos/Seara) (1)

53

2009/C 281/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5690 — Occidental Petroleum Corporation/Phibro) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

54

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT