ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2009.279.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 279E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.° ano
19 de novembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 20 de Maio de 2008

2009/C 279E/1

Avaliação do Programa PEACE e estratégias para o futuro
Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de Maio de 2008, sobre a avaliação do programa PEACE e as estratégias para o futuro (2007/2150 (INI))

1

2009/C 279E/2

Comércio de matérias-primas e de produtos de base
Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de Maio de 2008, sobre o comércio de matérias-primas e de produtos de base (2008/2051(INI))

5

2009/C 279E/3

Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas: Progressos Alcançados e Perspectivas Futuras
Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de Maio de 2008, sobre uma estratégia para as Regiões Ultraperiféricas: Progressos Alcançados e Perspectivas Futuras (2008/2010(INI))

12

2009/C 279E/4

Estratégia da UE em matéria de Política dos Consumidores para 2007/2013
Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de Maio de 2008, sobre a estratégia da UE para a política de consumidores 2007/2013 (2007/2189(INI))

17

2009/C 279E/5

Progressos registados nos domínios da igualdade de oportunidades e da não discriminação na UE
Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de Maio de 2008, sobre os progressos realizados em matéria de igualdade de oportunidades e não discriminação na UE (transposição das Directivas 2000/43/CE e 2000/78/CE) (2007/2202(INI))

23

2009/C 279E/6

Uma política marítima integrada para a União Europeia
Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de Maio de 2008, sobre uma política marítima integrada para a União Europeia (2008/2009(INI))

30

Quarta-feira, 21 de Maio de 2008

2009/C 279E/7

Simplificação do ambiente para as sociedades comerciais, de contabilidade e de auditoria
Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de Maio de 2008, sobre um ambiente simplificado para as empresas nas áreas do direito das sociedades comerciais, da contabilidade e da auditoria (2007/2254(INI))

36

2009/C 279E/8

Mulheres e ciência
Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de Maio de 2008, sobre as mulheres e a ciência (2007/2206(INI))

40

2009/C 279E/9

Melhoria das práticas de desmantelamento de navios (Livro Verde)
Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de Maio de 2008, sobre o Livro Verde sobre como melhorar as práticas de desmantelamento de navios (2007/2279(INI))

44

2009/C 279E/10

Dados científicos das alterações climáticas: observações e recomendações para a tomada de decisões
Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de Maio de 2008, sobre os dados científicos das alterações climáticas: conclusões e recomendações com vista a uma tomada de decisões (2008/2001(INI))

51

2009/C 279E/11

Relatório de progresso 2007 da Turquia
Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de Maio de 2008, sobre o relatório de 2007 referente aos progressos realizados pela Turquia (2007/2269(INI))

57

Quinta-feira, 22 de Maio de 2008

2009/C 279E/12

Avaliação intercalar da política industrial — Contribuição para a Estratégia do Crescimento e do Emprego da União Europeia
Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2008, sobre a avaliação intercalar da política industrial — Uma contribuição para a Estratégia do Crescimento e do Emprego da União Europeia (2007/2257(INI))

65

2009/C 279E/13

Líbano
Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2008, sobre a situação no Líbano

69

2009/C 279E/14

Aumento dos preços dos géneros alimentares na UE e nos países em desenvolvimento
Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2008, sobre o aumento dos preços dos géneros alimentícios na UE e nos países em desenvolvimento

71

2009/C 279E/15

Isenção de vistos
Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2008, sobre as negociações entre a União Europeia e os Estados Unidos em matéria de isenção de vistos

77

2009/C 279E/16

Situação trágica na Birmânia
Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2008, sobre a situação trágica na Birmânia

80

2009/C 279E/17

Catástrofe natural na China
Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2008, sobre a catástrofe natural ocorrida na China

82

2009/C 279E/18

Tratado internacional tendo em vista a proibição de armas com urânio
Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2008, sobre as munições com urânio empobrecido e as suas consequências para a saúde humana e o meio ambiente — para uma proibição global do uso de tais armas

84

2009/C 279E/19

REACH (projecto de regulamento sobre métodos de ensaio)
Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2008, sobre um projecto de regulamento da Comissão que define os métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) no 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

85

2009/C 279E/20

Uma nova Estratégia de Saúde Animal da União Europeia (2007/2013)
Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2008, sobre uma nova Estratégia de Saúde Animal da União Europeia (2007/2013) (2007/2260(INI))

89

2009/C 279E/21

Estratégia comunitária para a Terceira Reunião das Partes na Convenção de Aarhus
Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2008, sobre a estratégia comunitária para a Terceira Reunião das Partes na Convenção de Aarhus, em Riga, na Letónia

98

2009/C 279E/22

Seguimento da Declaração de Paris de 2005 sobre a eficácia da ajuda
Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2008, sobre o seguimento da Declaração de Paris de 2005 sobre a Eficácia da Ajuda (2008/2048(INI))

100

2009/C 279E/23

O Sudão e o Tribunal Penal Internacional
Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2008, sobre o Sudão e o Tribunal Penal Internacional

109

2009/C 279E/24

Detenção de opositores políticos na Bielorrússia
Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2008, sobre a detenção de presos políticos na Bielorrússia

113

2009/C 279E/25

Tensão crescente no Burundi
Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2008, sobre o Burundi

115

III   Actos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 20 de Maio de 2008

2009/C 279E/26

Correspondência das qualificações de formação profissional entre Estados-Membros *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Maio de 2008, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Decisão 85/368/CEE do Conselho relativa à correspondência de qualificações de formação profissional entre Estados-Membros das Comunidades Europeias (COM(2007)0680 — C6-0398/2007 — 2007/0234(COD))

119

2009/C 279E/27

Simplificação de procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Maio de 2008, sobre uma proposta de directiva do Conselho que simplifica procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico e que altera as Directivas 64/432/CEE, 77/504/CEE, 88/407/CEE, 88/661/CEE, 89/361/CEE, 89/556/CEE, 90/427/CEE, 90/428/CEE, 90/429/CEE, 90/539/CEE, 91/68/CEE, 92/35/CEE, 92/65/CEE, 92/66/CEE, 92/119/CEE, 94/28/CE, 2000/75/CE, a Decisão 2000/258/CE e as Directivas 2001/89/CE, 2002/60/CE e 2005/94/CE (COM(2008)0120 — C6-0156/2008 — 2008/0046(CNS))

120

2009/C 279E/28

Restituição de bens culturais retirados ilicitamente do território de um Estado-Membro (versão codificada) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Maio de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro (versão codificada) (COM(2007)0873 — C6-0025/2008 — 2007/0299(COD))

120

2009/C 279E/29

Criação da empresa comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 Maio de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que institui a Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» (COM(2007)0571 — C6-0446/2007 — 2007/0211(CNS))

121

2009/C 279E/30

Fundo Comunitário do Tabaco *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Maio de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 1782/2003 no que respeita à transferência da ajuda ao tabaco para o Fundo Comunitário do Tabaco em 2008 e 2009 e o Regulamento (CE) no 1234/2007 no que respeita ao financiamento do Fundo Comunitário do Tabaco (COM(2008)0051 — C6-0062/2008 — 2008/0020(CNS))

144

2009/C 279E/31

Estatísticas relativas à carne e aos efectivos animais *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Maio de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre a carne e os efectivos (COM(2007)0129 — C6-0099/2007 — 2007/0051(COD))

148

P6_TC1-COD(2007)0051
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de Maio de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) no …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre o efectivo pecuário e a carne e que revoga as Directivas 93/23/CEE, 93/24/CEE e 93/25/CEE do Conselho

148

2009/C 279E/32

Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Maio de 2008, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (COM(2007)0803 PARTE V — C6-0031/2008 — 2007/0300(CNS))

149

2009/C 279E/33

Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2009
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Maio de 2008, sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2009 (2008/2022(BUD))

163

Quarta-feira, 21 de Maio de 2008

2009/C 279E/34

Proibição de exportação e armazenamento seguro de mercúrio metálico *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Maio de 2008, referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a proibição da exportação e o armazenamento seguro de mercúrio metálico (11488/1/2007 — C6-0034/2008 — 2006/0206(COD))

166

P6_TC2-COD(2006)0206
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 21 de Maio de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) no …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a proibição da exportação de mercúrio metálico e de determinados compostos e misturas de mercúrio e o armazenamento seguro de mercúrio metálico

166

2009/C 279E/35

Protecção do ambiente através do direito penal *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Maio de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção do ambiente através do direito penal (COM(2007)0051 — C6-0063/2007 — 2007/0022(COD))

167

P6_TC1-COD(2007)0022
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Maio de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção do ambiente através do direito penal

167

2009/C 279E/36

Inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e sobre os métodos de produção agrícola *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Maio de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola e que revoga o Regulamento (CEE) no 571/88 do Conselho (COM(2007)0245 — C6-0127/2007 — 2007/0084(COD))

168

P6_TC1-COD(2007)0084
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Maio de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) no …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola e que revoga o Regulamento (CEE) no 571/88 do Conselho

168

2009/C 279E/37

Requisitos para o exercício da actividade de transportador rodoviário *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Maio de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns no que se refere aos requisitos para o exercício da actividade de transportador rodoviário (COM(2007)0263 — C6-0145/2007 — 2007/0098(COD))

169

P6_TC1-COD(2007)0098
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Maio de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) no …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns no que se refere aos requisitos para o exercício da actividade de transportador rodoviário e que revoga a Directiva 96/26/CE do Conselho

169

187

193

194

2009/C 279E/38

Transporte internacional rodoviário de mercadorias (reformulação) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Maio de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado do transporte internacional rodoviário de mercadorias (reformulação) (COM(2007)0265 — C6-0146/2007 — 2007/0099(COD))

194

P6_TC1-COD(2007)0099
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Maio de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) no …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado do transporte internacional rodoviário de mercadorias (reformulação)

195

209

211

213

2009/C 279E/39

Serviços móveis via satélite (MSS) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Maio de 2008, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à selecção e autorização de sistemas que fornecem serviços móveis via satélite (MSS) (COM(2007)0480 — C6-0257/2007 — 2007/0174(COD))

215

P6_TC1-COD(2007)0174
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Maio de 2008 tendo em vista a aprovação da Decisão no …/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à selecção e autorização de sistemas que oferecem serviços móveis por satélite (MSS)

215

Quinta-feira, 22 de Maio de 2008

2009/C 279E/40

Projecto de Orçamento Rectificativo no 2/2008
Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2008, sobre o projecto de orçamento rectificativo no 2/2008 da União Europeia para o exercício de 2008, Secção III — Comissão (9190/2008 — C6-0192/2008 — 2008/2080(BUD))

216

2009/C 279E/41

Criação de uma Fundação Europeia para a Formação (reformulação) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Maio de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Fundação Europeia para a Formação (reformulação) (COM(2007)0443 — C6-0243/2007 — 2007/0163(COD))

217

P6_TC1-COD(2007)0163
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 22 de Maio de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) no …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Fundação Europeia para a Formação (reformulação)

218

231

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PT