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Official Journal of the European Union, C 271, 12 November 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 271, 12 de Novembro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 271, 12 de Novembro de 2009
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2009.271.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 271 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
52.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 271/01 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
1 |
2009/C 271/02 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
4 |
2009/C 271/03 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5573 — Remeha Group/Baxi Holdings) (1) |
5 |
2009/C 271/04 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5555 — Novartis/Ebewe) (1) |
5 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 271/05 |
6 |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2009/C 271/06 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1) |
7 |
2009/C 271/07 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1) |
12 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão |
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2009/C 271/08 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5691 — Mubadala/Veolia Eau/Azaliya) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) |
17 |
2009/C 271/09 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5715 — Leisure Park Holdings/Activos Port Aventura) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) |
18 |
2009/C 271/10 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5667 — ACE/FTQ/FSI/Mecachrome) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) |
19 |
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OUTROS ACTOS |
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Comissão |
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2009/C 271/11 |
20 |
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2009/C 271/12 |
24 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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