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Document C:2009:255:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 255, 24 de Outubro de 2009


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1725-2482

    doi:10.3000/17252482.C_2009.255.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 255
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    52.o ano
    24 de Outubro de 2009

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    I   Resoluções, recomendações e pareceres

     

    PARECERES

     

    Comissão

    2009/C 255/01

    Aviso ao abrigo do artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 732/2008 do Conselho sobre o encerramento de um inquérito no que diz respeito à protecção da liberdade sindical e do direito sindical na República do Salvador

    1

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2009/C 255/02

    Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

    3

    2009/C 255/03

    Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

    4

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2009/C 255/04

    Taxas de câmbio do euro

    7

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

    2009/C 255/05

    Resumo das notificações recebidas em 2008 pela Comissão, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho

    8

    2009/C 255/06

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

    16

     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão

    2009/C 255/07

    Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5495 — Unicredit/Banca IMI/EuroTLX) (1)

    21

    2009/C 255/08

    Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5556 — JPMC/Schoeller Arca Systems) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

    22

     

    OUTROS ACTOS

     

    Comissão

    2009/C 255/09

    Notificação respeitante a um pedido a título do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE — Pedido proveniente de uma entidade adjudicante

    23

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     
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