ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.248.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 248

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
16 de Outubro de 2009

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 248/01

Taxas de câmbio do euro

1

2009/C 248/02

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 26 de Junho de 2009, relativo a um projecto de decisão referente ao Processo COMP/39.401 — E.ON/GDF (1) — Relator: Dinamarca

2

2009/C 248/03

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominante semitido na sua reunião, de 3 de Julho de 2009, relativo a um projecto de decisão referente ao Processo COMP/39.401 — E.ON/GDF (2) — Relator: Dinamarca

3

2009/C 248/04

Relatório final do Auditor no Processo COMP/39.401 — E.ON/GDF

4

2009/C 248/05

Resumo da Decisão da Comissão, de 8 de Julho de 2009, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE (Processo COMP/39.401 — E.ON/GDF) [notificada com o número C(2009) 5355 final]

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 248/06

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal C 17/09 (ex N 265/09) — Recapitalização e apoio aos activos depreciados da LBBW — Convite à apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

7

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 248/07

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

22

2009/C 248/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

26

2009/C 248/09

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT