ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.240.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 240

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
7 de Outubro de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 240/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5533 — Bertelsmann/KKR/JV) (1)

1

2009/C 240/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5610 — Predica/SFL/Parholding) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 240/03

Taxas de câmbio do euro

2

Tribunal de Contas

2009/C 240/04

Relatório Especial n.o 11/2009, «A sustentabilidade e a gestão, pela Comissão, dos projectos LIFE-Natureza»

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 240/05

Convite à apresentação de propostas — EACEA/24/09 — MEDIA — Promoção/Acesso ao Mercado

4

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2009/C 240/06

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de cordas de fibras sintéticas originárias da Índia

6

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 240/07

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal C 15/09 (ex N 196/09) Hypo Real Estate — Alemanha — Convite à apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT