ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.239.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 239

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
6 de Outubro de 2009

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 239/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 239/02

Actualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 15, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 1, JO C 153 de 6.7.2007, p. 5, JO C 192 de 18.8.2007, p. 11, JO C 271 de 14.11.2007, p. 14, JO C 57 de 1.3.2008, p. 31, JO C 134 de 31.5.2008, p. 14, JO C 207 de 14.8.2008, p. 12, JO C 331 de 21.12.2008, p. 13, JO C 3 de 8.1.2009, p. 5, JO C 64 de 19.3.2009, p. 15)

2

2009/C 239/03

Actualização dos modelos de cartões emitidos pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no artigo 19.o, n.o 2 do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 85; JO C 153 de 6.7.2007, p. 15; JO C 64 de 19.3.2009, p. 18)

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 239/04

Comunicação publicada nos termos do n.o 4 do artigo 27.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho relativa ao processo COMP/B-1/39.351 — Interconectores suecos (1)

9

2009/C 239/05

Auxílio estatal — Letónia — Auxílio estatal C 26/09 (ex N 289/09) — Auxílio à reestruturação a favor do JSC Parex Banka — Convite à apresentação de observações, nos termos do n.o do artigo 88.o, do Tratado CE (1)

11

2009/C 239/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5591 — CEZB/JAVYS/JESS JV) (1)

26

Rectificações

2009/C 239/07

Rectificação às informações relativas ao Espaço Económico Europeu (JO C 138 de 18.6.2009)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT