ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.236.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 236

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
1 de Outubro de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 236/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5613 — Piraeus Bank/BNP Paribas/Greek JV/Swiss JV) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 236/02

Taxas de câmbio do euro

2

2009/C 236/03

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de Setembro de 2009[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de Abril 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

3

2009/C 236/04

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de Outubro de 2009[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de Abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

4

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comissão

2009/C 236/05

Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal

5

Órgão de Fiscalização da AECL

2009/C 236/06

Convite para apresentar observações nos termos do n.o 2 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça sobre o auxílio estatal relativo à tributação de sociedades de investimento em conformidade com a Lei Fiscal do Listenstaine

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2009/C 236/07

Proposta de arquivamento da queixa 2009/4209

20

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 236/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5632 — Pepsico/Pepsi Americas) (1)

22

2009/C 236/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5633 — Pepsico/The Pepsico Bottling Group) (1)

23

2009/C 236/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5565 — BAE Systems/BVT) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

24

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 236/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

25

2009/C 236/12

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT