ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.234.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 234

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
29 de Setembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 234/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2009/C 234/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 234/03

Taxas de câmbio do euro

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 234/04

Convite à apresentação de propostas — EACEA/19/09 — MEDIA 2007 — Apoio à Distribuição Transnacional de Filmes Europeus — Sistema «selectivo» 2010

7

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2009/C 234/05

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de glifosato originário da República Popular da China

9

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 234/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5584 — Belgacom/BICS/MTN) (1)

14

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 234/07

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

15

2009/C 234/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT