ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.230.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 230

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
24 de Setembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 230/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2009/C 230/02

Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários dos Parlamentos da União Europeia (COSAC) — Contributo adoptado pela XLI COSAC — Praga, 10-12 de Maio de 2009

5

Comissão

2009/C 230/03

Taxas de câmbio do euro

9

2009/C 230/04

Lista dos dias feriados para as instituições da Comunidade Europeia em 2011

10

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 230/05

Informações pautais vinculativas

11

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comissão

2009/C 230/06

Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal

16

2009/C 230/07

Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal

17

Comité Permanente dos Estados da AECL

2009/C 230/08

Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no segundo semestre de 2008

18

V   Avisos

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 230/09

Aviso à atenção de Ghuma Abd′rabbah relativo à sua inclusão na lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT