ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.229.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 229

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
23 de Setembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2009/C 229/01

Sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de protecção internacional apresentado num Estado-Membro por um nacional de um país terceiro ou um apátrida [COM(2008) 820 final]

1

2009/C 229/02

Sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Sistema «Eurodac» de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efectiva do Regulamento (CE) n.o […/…] (que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de protecção internacional apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro ou um apátrida) [COM(2008) 825]

6

2009/C 229/03

Sobre a Iniciativa da República Francesa referente a uma decisão do Conselho relativa à utilização da informática no domínio aduaneiro (5903/2/09 REV 2)

12

2009/C 229/04

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito à farmacovigilância dos medicamentos para uso humano, o Regulamento (CE) n.o 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos, esobre a proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano

19

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 229/05

Taxas de câmbio do euro

27

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 229/06

Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no n.o 8 do artigo 2.o, Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1; JO C 134, 31.5.2008, p. 16; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7)

28

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2009/C 229/07

Aviso relativo às medidas anti-dumping aplicáveis às importações de nitrato de amónio originário da Rússia

30

PT