ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.224.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 224

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
17 de Setembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 224/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5603 — ENI/TEC) (1)

1

2009/C 224/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5506 — Sabena Technics/TNT Airways/JV) (1)

1

2009/C 224/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5568 — Volkswagen/Fleet Investments/Leaseplan Corporation JV) (1)

2

2009/C 224/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5180 — Manitowoc/Enodis) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 224/05

Taxas de câmbio do euro

3

2009/C 224/06

Comunicação da Comissão relativa à quantidade disponível de certos produtos no sector do leite e dos produtos lácteos para o primeiro semestre de 2010 no âmbito de determinados contingentes abertos pela Comunidade

4

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da AECL

2009/C 224/07

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Acto referido no ponto 64-A do anexo XIII do Acordo EEE [Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias] — Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares explorados nas rotas da Finnmark e Troms do Norte (Noruega)

6

2009/C 224/08

Serviços aéreos regulares regionais em Finnmark e North-Troms (Noruega) — Aviso de concurso

15

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2009/C 224/09

Acórdão do Tribunal, de 13 de Maio de 2009, no Processo E-6/08 — Órgão de Fiscalização da EFTA contra o Reino da Noruega (Não cumprimento por uma Parte Contratante das suas obrigações — Directiva 2002/91/CE relativa ao desempenho energético de edifícios)

19

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2009/C 224/10

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados sistemas de eléctrodos de grafite originários da Índia

20

2009/C 224/11

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas de compensação aplicáveis às importações de determinados sistemas de eléctrodos de grafite originários da Índia

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT