ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.217.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 217

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
11 de Setembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 217/01

Taxas de câmbio do euro

1

2009/C 217/02

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de Janeiro a 31 de Março de 2010 no quadro de determinados contingentes abertos pela Comunidade para produtos do sector da carne de aves de capoeira

2

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 217/03

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

3

2009/C 217/04

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

8

2009/C 217/05

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (1)

10

2009/C 217/06

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com obrigações de serviço público (1)

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 217/07

Auxílios estatais — Áustria — Auxílio estatal C 24/09 (ex N 446/08) — Lei austríaca relativa à electricidade verde — auxílio potencial aos grandes consumidores de electricidade — Convite à apresentação de observações, nos termos do artigo 88.o, n.o 2, do Tratado CE (1)

12

2009/C 217/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5602 — RREEF Fund/BP/EVE/Repsol/BBG) (1)

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT