ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.195.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 195

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
19 de Agosto de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Conselho

2009/C 195/01

Parecer do Conselho, de 7 de Julho de 2009, sobre o programa de estabilidade actualizado da Eslovénia para 2008-2011

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 195/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

6

2009/C 195/03

Comunicação da Comissão que revoga e substitui a Comunicação n.o 178/05, de 31 de Julho de 2009, relativa à autoridade habilitada a emitir certificados de autenticidade no quadro do Regulamento (CE) n.o 620/2009

8

2009/C 195/04

Comunicação da Comissão sobre o regresso à viabilidade e avaliação, em conformidade com as regras em matéria de auxílios estatais, das medidas de reestruturação tomadas no sector financeiro no contexto da actual crise (1)

9

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 195/05

Taxas de câmbio do euro

21

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 195/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5604 — Dong/Kom-Strom) (1)

22

2009/C 195/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5421 — Panasonic/Sanyo) (1)

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT