ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2009.184.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 184E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
6 de Agosto de 2009

Número de informação

Índice

Página

Parlamento Europeu
SESSÃO 2007/2008
Sessões de 19 a 21 de Fevereiro de 2008
TEXTOS APROVADOS
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 96 E de 17.4.2008.

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2008

2009/C 184E/01

Transparência nas questões financeirasResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2008, sobre a transparência nas questões financeiras (2007/2141(INI))

1

2009/C 184E/02

Interesses financeiros das Comunidades — Relatórios anuais 2005/2006Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2008, sobre a protecção dos interesses financeiros das Comunidades — Luta contra a fraude — Relatórios anuais de 2005 e 2006 (2006/2268(INI))

8

2009/C 184E/03

Acesso das empresas europeias aos mercados externosResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2008, sobre uma estratégia da UE para melhorar o acesso das empresas europeias aos mercados externos (2007/2185(INI))

16

2009/C 184E/04

Abuso de poder por parte dos grandes supermercadosDeclaração do Parlamento Europeu sobre a necessidade de investigar e solucionar o abuso de poder por parte dos grandes supermercados que operam na União Europeia

23

Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2008

2009/C 184E/05

Tratado de LisboaResolução do Parlamento Europeu, de 20 de Fevereiro de 2008, sobre o Tratado de Lisboa (2007/2286(INI))

25

2009/C 184E/06

Estratégia de LisboaResolução do Parlamento Europeu, de 20 de Fevereiro de 2008, sobre o contributo para o Conselho Europeu da Primavera de 2008 no que diz respeito à Estratégia de Lisboa

30

2009/C 184E/07

Orientações gerais das políticas económicas para 2008/2010Resolução do Parlamento Europeu, de 20 Fevereiro de 2008, sobre as Orientações Integradas para o Crescimento e o Emprego (Parte: Orientações gerais da política económica dos Estados-Membros e da Comunidade): lançamento de um novo ciclo (2008/2010) (COM(2007)0803 — 2007/2275(INI))

38

2009/C 184E/08

Estratégia europeia para a Ásia CentralResolução do Parlamento Europeu, de 20 de Fevereiro de 2008, sobre uma estratégia da UE para a Ásia Central (2007/2102 (INI))

49

Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2008

2009/C 184E/09

Controlo da aplicação do direito comunitário em 2005Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de Fevereiro de 2008, sobre o Vigésimo Terceiro Relatório Anual da Comissão sobre o Controlo da Aplicação do Direito Comunitário (2005) (2006/2271(INI))

63

2009/C 184E/10

Situação em GazaResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Fevereiro de 2008, sobre a situação na Faixa de Gaza

68

2009/C 184E/11

7.a sessão do Conselho dos Direitos do Homem das Nações UnidasResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Fevereiro de 2008, sobre a 7.a sessão do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas

71

2009/C 184E/12

O futuro demográfico da EuropaResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Fevereiro de 2008, sobre o futuro demográfico da Europa (2007/2156(INI))

75

2009/C 184E/13

Cooperação científica com ÁfricaResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Fevereiro de 2008, sobre a importância das medidas de apoio ao reforço da cooperação científica internacional com África

88

2009/C 184E/14

Quarto relatório sobre a coesãoResolução do Parlamento Europeu, de 21 Fevereiro de 2008, sobre o quarto relatório sobre a coesão económica e social (2007/2148(INI))

89

2009/C 184E/15

Programa de acção europeu de desenvolvimento do espaço e da coesão territorialResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Fevereiro de 2008, sobre o seguimento da Agenda Territorial e da Carta de Leipzig — Para um programa de acção europeu de desenvolvimento do espaço e coesão territorial (2007/2190(INI))

95

2009/C 184E/16

Timor-LesteResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Fevereiro de 2008, sobre Timor-Leste

101

2009/C 184E/17

BielorrússiaResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Fevereiro de 2008, sobre a Bielorrússia

104

2009/C 184E/18

Kivu do NorteResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Fevereiro de 2008, sobre o Kivu do Norte

106

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ORGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2008

2009/C 184E/19

Imunidade parlamentar de Claudio FavaDecisão do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2008, sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Claudio Fava (2007/2155(IMM))

110

2009/C 184E/20

Imunidade parlamentar de Witold TomczakDecisão do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2008, sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Witold Tomczak (2007/2130(IMM))

111

Parlamento Europeu

Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2008

2009/C 184E/21

Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico CE-Israel ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2008, referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (15061/2007 — COM(2007)0464 — C6-0445/2007 — 2007/0165(AVC))

113

2009/C 184E/22

Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico CE-Egipto ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2008, referente à proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação provisória de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (13199/2007 — COM(2007)0487 — C6-0438/2007 — 2007/0180(AVC))

114

2009/C 184E/23

Exposição dos trabalhadores a campos electromagnéticos *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2004/40/CE relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos electromagnéticos) (18.a directiva especial na acepção do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE) (COM(2007)0669 — C6-0394/2007 — 2007/0230(COD))

114

2009/C 184E/24

Instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada) (COM(2007)0192 — C6-0108/2007 — 2007/0066(COD))

115

2009/C 184E/25

Chapas e inscrições regulamentares em veículos a motor e seus reboques (versão codificada) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às chapas e inscrições regulamentares, bem como à sua localização e modo de fixação no que respeita aos veículos a motor e seus reboques (versão codificada) (COM(2007)0344 — C6-0193/2007 — 2007/0119(COD))

116

2009/C 184E/26

Dispositivos de iluminação da placa de matrícula posterior dos veículos a motor e dos seus reboques (versão codificada) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor e seus reboques (versão codificada) (COM(2007)0451 — C6-0252/2007 — 2007/0162(COD))

116

2009/C 184E/27

Supressão das interferências radioeléctricas produzidas pelos tractores agrícolas ou florestais (versão codificada) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à supressão dos parasitas radioeléctricos produzidos pelos tractores agrícolas ou florestais (compatibilidade electromagnética) (versão codificada) (COM(2007)0462 — C6-0256/2007 — 2007/0166(COD))

117

2009/C 184E/28

Nível sonoro dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível sonoro à altura dos ouvidos dos condutores de tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada) (COM(2007)0588 — C6-0344/2007 — 2007/0205(COD))

118

2009/C 184E/29

Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (versão codificada) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (versão codificada) (COM(2007)0667 — C6-0397/2007 — 2007/0235(COD))

118

2009/C 184E/30

Impostos especiais sobre o consumo de tabacos manufacturados (versão codificada) *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa à estrutura e taxas de impostos especiais sobre o consumo de tabacos manufacturados (versão codificada) (COM(2007)0587 — C6-0392/2007 — 2007/0206(CNS))

119

2009/C 184E/31

Acordo CE-Suíça sobre o programa comunitário Media 2007 *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2008, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo entre a Comunidade e a Confederação Suíça no domínio do audiovisual, que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa comunitário MEDIA 2007, bem como de uma Acta Final (COM(2007)0477 — C6-0328/2007 — 2007/0171(CNS))

120

2009/C 184E/32

Código Aduaneiro Comunitário *** IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2008, referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (Código Aduaneiro Modernizado) (11272/6/2007 — C6-0354/2007 — 2005/0246(COD))

120

2009/C 184E/33

Assistência mútua entre os Estados-Membros e a Comissão na aplicação das regulamentações aduaneira e agrícola *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 515/97 do Conselho relativo à assistência mútua entre as autoridades administrativas dos Estados-Membros e à colaboração entre estas e a Comissão, tendo em vista a correcta aplicação das regulamentações aduaneira e agrícola (COM(2006)0866 — C6-0033/2007 — 2006/0290(COD))

121

P6_TC1-COD(2006)0290
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 19 de Fevereiro de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) no …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 515/97 do Conselho relativo à assistência mútua entre as autoridades administrativas dos Estados-Membros e à colaboração entre estas e a Comissão, tendo em vista assegurar a correcta aplicação das regulamentações aduaneira e agrícola

121

Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2008

2009/C 184E/34

Recenseamentos da população e da habitação *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Fevereiro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos recenseamentos da população e da habitação (COM(2007)0069 — C6-0078/2007 — 2007/0032(COD))

122

P6_TC1-COD(2007)0032
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de Fevereiro de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) no …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos recenseamentos da população e da habitação

122

Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2008

2009/C 184E/35

Acreditação e fiscalização do mercado no contexto da comercialização de produtos *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Fevereiro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece os requisitos de acreditação e fiscalização do mercado relativos à comercialização de produtos (COM(2007)0037 — C6-0068/2007 — 2007/0029(COD))

123

P6_TC1-COD(2007)0029
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Fevereiro de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) no …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece os requisitos de acreditação e fiscalização do mercado relativos à comercialização de produtos e que revoga o Regulamento (CEE) no 339/93

123

2009/C 184E/36

Quadro comum para a comercialização de produtos *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Fevereiro de 2008, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro comum para a comercialização de produtos (COM(2007)0053 — C6-0067/2007 — 2007/0030(COD))

123

P6_TC1-COD(2007)0030
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Fevereiro de 2008 tendo em vista a aprovação da Decisão no …/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro comum para a comercialização de produtos e que revoga a Decisão 93/465/CEE

124

2009/C 184E/37

Aplicação de certas regras técnicas nacionais a produtos comercializados legalmente noutro Estado-Membro *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Fevereiro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece procedimentos para a aplicação de certas regras técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-Membro e que revoga a Decisão no 3052/95/CE (COM(2007)0036 — C6-0065/2007 — 2007/0028(COD))

124

P6_TC1-COD(2007)0028
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Fevereiro de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) no …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece procedimentos para a aplicação de certas regras técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-Membro e que revoga a Decisão no 3052/95/CE

125

PT