ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.178.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 178

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
31 de Julho de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 178/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2009/C 178/02

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2009, no quadro de determinados contingentes abertos pela Comunidade para produtos do sector da carne de suíno

5

2009/C 178/03

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2009, no quadro de determinados contingentes abertos pela Comunidade para produtos dos sectores da carne de aves de capoeira, dos ovos e das ovalbuminas

7

2009/C 178/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5548 — Barclays/RBS/Hillary) (1)

9

2009/C 178/05

Comunicação da Comissão relativa à autoridade habilitada a emitir certificados de autenticidade no quadro do Regulamento (CE) n.o 620/2009

10

2009/C 178/06

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Setembro de 2008, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade (1)

10

2009/C 178/07

Lista dos nomes das unidades geográficas mais pequenas do que o Estado-Membro referidas no n.o 1 do artigo 51.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho (Vinhos de mesa com indicação geográfica) [Publicada em aplicação do artigo 28.o, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 753/2002 da Comissão]

11

2009/C 178/08

Lista dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas [Publicada em aplicação do n.o 4 do artigo 54.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho]

11

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2009/C 178/09

Decisão do Conselho, de 27 de Julho de 2009, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

12

2009/C 178/10

Decisão do Conselho, de 27 de Julho de 2009, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia das Substâncias Químicas

13

Comissão

2009/C 178/11

Taxas de câmbio do euro

14

2009/C 178/12

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado, de 1 de Junho de 2009, a 30 de Junho 2009[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho ]

15

2009/C 178/13

Lista das Decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado, de 1 de Junho de 2009, a 30 de Junho de 2009(Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE )

24

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 178/14

Programa ESPON 2013 — Novos Convites

28

Rectificações

2009/C 178/15

Rectificação à Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (JO C 173 de 25.7.2009)

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT