ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.174.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 174

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
28 de Julho de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 174/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

III   Actos preparatórios

INICIATIVAS DOS ESTADOS-MEMBROS

Conselho

2009/C 174/02

Iniciativa da República Checa tendo em vista a aprovação da Decisão do Conselho que adapta os vencimentos de base e os abonos e subsídios dos funcionários da Europol

5

2009/C 174/03

Iniciativa do Reino da Suécia e do Reino de Espanha tendo em vista a aprovação de uma Decisão-Quadro do Conselho relativa à acreditação de actividades laboratoriais forenses

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 174/04

Taxas de câmbio do euro

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 174/05

Anúncio de concurso para a redução do direito de importação de milho proveniente de países terceiros

10

2009/C 174/06

Anúncio de concurso para a redução do direito de importação de milho proveniente de países terceiros

12

2009/C 174/07

Anúncio de concurso para a redução do direito de importação de sorgo proveniente de países terceiros

14

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 174/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5528 — Mubadala/UTC/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

16

Rectificações

2009/C 174/09

Rectificação à Comunicação da Comissão relativa à prorrogação das Orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação a empresas em dificuldade (JO C 157, 10.7.2009)

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT