ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.172.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 172

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
24 de Julho de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 172/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2009/C 172/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 172/03

Taxas de câmbio do euro

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Banco Europeu de Investimento

2009/C 172/04

Abertura ao público de documentos e/ou de dossiers abrangidos pelo segredo profissional ou de empresa, mantidos nos arquivos históricos do BEI — Procura de interessados

7

2009/C 172/05

Abertura ao público de documentos e/ou de dossiês abrangidos pelo segredo profissional ou de empresa, mantidos nos arquivos históricos do BEI — Procura de interessados

8

2009/C 172/06

Abertura ao público de documentos e/ou de dossiers abrangidos pelo segredo profissional ou de empresa, mantidos nos arquivos históricos do BEI — Procura de interessados

10

CEPOL — Academia Europeia de Polícia

2009/C 172/07

Director(a) da Academia Europeia de Polícia (CEPOL)

12

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2009/C 172/08

Comunicação do Governo francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de licença exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de Coulommiers»)  (1)

13

2009/C 172/09

Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, exploração e extracção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de licença de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de Donzacq»)  (1)

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT