ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.168.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 168

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
21 de Julho de 2009

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 168/01

Taxas de câmbio do euro

1

2009/C 168/02

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 20 de Janeiro de 2009, relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/39.406 — Mangueiras marinhas (1) — Relator: Luxemburgo

2

2009/C 168/03

Relatório final do auditor no processo COMP/39.406 — Mangueiras marinhas (Nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

3

2009/C 168/04

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 23 de Janeiro de 2009, relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/39.406 — Mangueiras marinhas (2) — Relator: Luxemburgo

5

2009/C 168/05

Resumo da Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 2009, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/39.406 — Mangueiras marinhas) (1)

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

2009/C 168/06

Convite à manifestação de interesse para o cargo de Membro do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

9

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 168/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5588 — GM/Delphi Steering II) (1)

18

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 168/08

Notificação respeitante a um pedido a título do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE — Pedido proveniente de um Estado-Membro

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT